Processo 145738/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/03/2013 14:36
Autuado em 27/03/2013 14:36
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 625/2014 da Primeira Câmara, de 21/03/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/03/2014 Acórdão   625/ 2014 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
11/03/2014 Acórdão   625/ 2014 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
25/02/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
18/02/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
11/02/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE FAROL
Gestor atual JOÃO COSTA
Gestor das Contas IRINEU GARCIA SILVEIRA

Juntadas
DataDescrição
03/09/2013 09:53 AR do oficio OCN - 4855/13 - DP
06/08/2013 18:17 Petição de outra natureza
20/06/2013 18:18 Responder citação ou intimação
11/06/2013 15:22 Solicitar prorrogação de prazo

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  26/07/2013 Ofício de Contraditório   4855/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/03/2014 845 Acórdão nº 625/2014
07/03/2014 835 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2014 de 11/03/2014
05/06/2013 653 Despacho Processual Diverso nº 1153/2013
02/04/2013 610 Termo de Distribuição de Processo nº 6731/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/04/2014 12:57 DP  
13/03/2014 11:00 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 497/2014 -
12/02/2014 14:15 GCFAMG  
11/02/2014 11:58 S1C Certidão de Sessão nº 260/2014 -
17/01/2014 10:01 GCFAMG  
09/01/2014 13:05 SMPjTC Parecer nº 568/2014 - Regularidade. Prestação de Contas da Câmara Municipal de Farol. Exercício financeiro de 2012. Contraditório. Pela regularidade das contas.
07/08/2013 12:16 DCM Instrução nº 28/2014 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE FAROL. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas Regulares.
03/06/2013 09:29 DP Informação nº 15225/2013 -
03/06/2013 09:29 DP Ofício de Contraditório nº 4855/2013 -
29/05/2013 12:45 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1153/2013 -
31/03/2013 07:51 DCM Instrução nº 1540/2013 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE FAROL. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
27/03/2013 19:16 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6731/2013 -

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